Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu

A petição não continha documentos considerados essenciais pelos ministros, como a denúncia, a sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença

Posse de réu como deputado federal desloca competência de julgamento de habeas corpus para STF

competência do STJ para o caso, em que o deputado é acusado de ter praticado irregularidades licitatórias

Negado habeas corpus a policiais suspeitos de integrarem quadrilha de tráfico em Guarulhos

De acordo com a denúncia feita pelo MPF a operação na qual os policiais foram presos demonstrou que a quadrilha atuava de forma organizada e envolvia funcionários públicos do aeroporto e da Receita Federal.

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por

STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo

A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.

Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado

A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Og Fernandes.

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa